Clube Português de Freeride
Perante últimos acontecimentos ocorridos em Sintra, que culminaram com um Edital emitido pelo Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) no qual foi proibida a pratica de BTT na vertente Freeride nos percursos constantes do n.º 2 da Lista IV, da Carta de Desporto de Natureza do Parque Natural Sintra Cascais (PNSC), também conhecidas como “Pistas da Malveira”, vem a Direcção do CPFR esclarecer o seguinte:
1- O CPFR foi convocado para uma reunião que ocorreu no dia 20 de Maio de 2009 nas instalações do PNSC onde estiveram presentes representantes da C.M. Cascais, da Agência Cascais Natura, da C.M. Sintra, do PNSC e do CPFR, na qual foram apresentadas alegadas queixas dos moradores na Malveira da Serra, nomeadamente os constantes barramentos de passagem por carrinhas dos utilizadores e por bicicletas no chão; foi então comunicado ao Clube a intenção do desmantelamento imediato das pistas sob pena de serem imputados ao CPFR os custos do desmantelamento das mesmas por parte da CM Cascais.
2- Na referida reunião não foram tidas em consideração quaisquer argumentos ou factos apresentados pelo CPFR, num claro desrespeito pelo “direito do contraditório” ou do direito de resposta, sendo que entende o CPFR, a referida reunião apenas teve como propósito, comunicar e imputar ao Clube responsabilidades sobre o sucedido em vez debater, explicar e encontrar alternativas e/ou solução para os problemas apresentados.
Tal atitude toma contornos mais graves se considerarmos que o CPFR sempre agiu de Boa Fé, na qualidade de parceiro representativo da modalidade desportiva em causa, colaborando com todas as entidades envolvidas num processo de legalização das pistas referidas, com único objectivo de regulamentar e legalizar uma pratica já instalada em Sintra há vários anos.
3- O CPFR sempre dedicou esforços consideráveis, nomeadamente financeiros, alguns com origem em apoios públicos e não só, no sentido de proporcionar a todos os desportistas e pedestres, sócios e não sócios, as condições mínimas de segurança á circulação e permanência, nos referidos espaços públicos com o objectivo de divulgar o desporto, usar e respeitar o meio ambiente com as evidentes mais-valias para todas as partes envolvidas.
4- Assim vem a Direcção do CPFR declinar qualquer tipo de responsabilidades nas reclamações invocadas, uma vez que sempre acatou as ordens e recomendações dadas pelas entidades licenciadoras e gestoras daquele espaço público, apenas disponibilizando recursos para que as mesmas fossem cumpridas.
O Clube não tem, nem nunca teve a intenção de explorar ou tomar como seu aquele espaço e aquelas pistas, sendo apenas mais uma das entidades que colaboravam na resolução de um problema criado pela utilização recorrente daquele local.
Ainda assim e sem que tivesse com isso qualquer beneficio com esta colaboração, o Clube disponibilizou desde sempre, os meios humanos (em regime de voluntariado) e monetários (aquisição de ferramentas e materiais) que possibilitassem esta colaboração e que viabilizassem este projecto conjunto.
O CPFR desenvolveu ainda assim várias campanhas de sensibilização junto dos utilizadores daquelas pistas, tendo para o efeito distribuído panfletos pelos utilizadores, pelos seus carros e montando uma tenda no final das pistas, alertando os utilizadores para o final “oficial” das mesmas de forma a evitar cruzamento de estradas transitáveis.
5- Nos dias imediatos à reunião referida em (1) o CPFR solicitou (por escrito) a respectiva acta com o objectivo de reunir com os seus órgão sociais a debater este importante assunto, o que até hoje não se verificou.
A exigência de ser o Clube Português de Freeride a assegurar e custear o desmantelamento das pistas da Malveira é, no nosso entendimento, inaceitável, pois tal como já referido o CPFR não tem, nem nunca teve, intenção de explorar ou tomar como seu aquele espaço e aquelas pistas. O CPFR foi uma das entidades que colaboram no processo que tinha como finalidade regulamentar, ordenar e minimizar o impacto resultante da prática de BTT que se encontra implementada naquele local.
6- Pese embora todos estes factos, ponderada a legalidade e oportunidade, o Clube irá respeitar todas as decisões tomadas pelas entidades licenciadoras uma vez que entende como válidos alguns dos pressupostos que as suportam.
Inclusive a Direcção do CPFR teve considerável esforço na contenção da revolta compreensível dos praticantes da modalidade, nomeadamente das intenções e pressões de muitos, em tomar atitudes mais agressivas e visíveis, principalmente nos momentos eleitorais que acabámos de ultrapassar.
Tudo porque a Direcção do Clube, age e agiu de boa-fé na expectativa de que as causas que levaram á interdição devam ser esclarecidas e as mesmas ultrapassadas, pelas entidades responsáveis da gestão, da manutenção da ordem e respeito na Serra de Sintra.
Para tal o Clube tem desenvolvido todos os esforços legais que estão ao seu alcance no sentido de se encontrar uma solução que permita inverter esta situação.
Fez vários contactos e teve reunião com a FPC no dia 8 de Setembro, onde foram expostos os acontecimentos atrás referidos, uma vez que é esta a representante legal de todos os praticantes das modalidades de ciclismo onde o Freeride se inclui.
7- A Direcção do Clube quer ainda informar todos os seus associados que se encontra disponível para qualquer esclarecimento adicional sobre este tema e que irá solicitar a convocação de uma Assembleia-Geral extraordinária onde serão apresentados todos os factos ocorridos, cabendo aos sócios uma decisão sobre o caminho a seguir e a posição oficial do CPFR.
8- Por ultimo, e como consequência não só destes factos, mas essencialmente pela falta de apoio sentido por esta Direcção nos vários apelos que foram sendo dirigidos aos seus associados e demais utilizadores das referidas pistas, a Direcção vai reunir no sentido de decidir sobre a eventual demissão em bloco a apresentar ao Presidente da Assembleia-Geral, na expectativa de que, com esta medida surjam novos elementos, novas ideias e novas formas para a resolução deste e de outros problemas que permitam a gerações futuras usufruir da possibilidade da pratica de um desporto que todos nós amamos.
A Direcção
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